Termos de uso/ Termos e condições

TERMOS DE USO / TERMOS E CONDIÇÕES

1. INTRODUÇÃO

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Piramalas - Mirela Ribeiro Martins Ferreira Bolsas LTDA (doravante “Piramalas”), inscrita no CNPJ sob o nº 51.846.026/0001-96, com sede na R. Quinze de Novembro, 858 - Centro, Piracicaba - SP, CEP 13400-356.

 Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos, bem como com as políticas complementares divulgadas pela Piramalas. Caso não concorde com alguma cláusula destes Termos, solicitamos que não utilize o site.

2. OBJETO

Estes Termos têm como objetivo estabelecer as regras, responsabilidades e condições para o uso do site e dos serviços oferecidos pela Piramalas, incluindo, mas não se limitando, à apresentação de produtos, informações institucionais e demais conteúdos disponibilizados.

3. ACESSO E USO DO SITE

3.1. Acesso:

O acesso ao site é disponibilizado de forma gratuita para uso pessoal e não comercial, respeitando as condições aqui estabelecidas.

 3.2. Responsabilidade do Usuário:

O usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com as disposições legais, os presentes Termos e a boa-fé. É vedado o uso do site para fins ilícitos ou que possam prejudicar a imagem, o funcionamento e os serviços prestados pela Piramalas.

 3.3. Cadastro:

Algumas funcionalidades do site podem exigir o cadastro do usuário. Ao fornecer informações pessoais para fins de cadastro, o usuário declara que tais informações são verdadeiras e que se compromete a mantê-las atualizadas.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Conteúdo:

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, marcas, layout e design, é de propriedade exclusiva da Piramalas ou de terceiros que autorizaram seu uso.

 4.2. Uso Indevido:

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos deste site sem a autorização prévia e expressa da Piramalas.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. Informações e Serviços:

A Piramalas envida esforços para garantir a veracidade, a exatidão e a atualização das informações disponibilizadas neste site. Contudo, não se responsabiliza por erros, omissões ou desatualizações que eventualmente ocorram.

 5.2. Links Externos:

O site pode conter links para outros sites e serviços. A Piramalas não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade de terceiros, recomendando que os usuários verifiquem os termos e políticas de cada site acessado.

 5.3. Uso e Interrupções:

A Piramalas não se responsabiliza por interrupções temporárias ou falhas na transmissão de dados que possam ocorrer em decorrência de fatores alheios ao seu controle, tais como problemas técnicos, falhas na conexão ou atos de terceiros.

6. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Piramalas reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site, sendo de responsabilidade do usuário a verificação periódica dos Termos atualizados.

7. VIGÊNCIA

Estes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação no site e permanecem válidos até que sejam substituídos por uma nova versão.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de Piracicaba, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Comunicação:

Qualquer dúvida, sugestão ou reclamação sobre estes Termos de Uso poderá ser encaminhada para os canais de atendimento disponibilizados pela Piramalas.

 9.2. Aceitação:

Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todos os termos e condições aqui estabelecidos.